Privacidade

Responsável pelo tratamento

Kalemodo UG
Wildkamp 2
30916 Isernhagen, Alemanha

Gerente: Alexander Hallmich

Panorâmica do tratamento

A seguinte panorâmica resume os tipos de dados tratados, as finalidades do tratamento e os titulares dos dados.

Tipos de dados tratados: dados de utilização (p. ex., páginas visitadas, interesse em conteúdos, horários de acesso); dados meta/de comunicação (p. ex., endereços IP, carimbos de data/hora, identificadores, estado do consentimento); dados de conteúdo (p. ex., entradas em formulários online); dados de contacto (p. ex., endereço de e-mail).
Titulares dos dados: utilizadores (p. ex., visitantes do sítio, utilizadores de serviços online), parceiros de comunicação.
Finalidades do tratamento: prestação dos nossos serviços online e facilidade de utilização; medidas de segurança; resposta a pedidos de contacto e comunicação; execução do contrato e pedidos pré-contratuais (se aplicável).

Bases jurídicas relevantes

Tratamos dados pessoais de acordo com as seguintes bases jurídicas do artigo 6.º, n.º 1, do RGPD, consoante a finalidade específica:

Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD): se tiver dado o consentimento para uma finalidade específica.
Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD): quando o tratamento for necessário para a execução de um contrato ou para diligências pré-contratuais.
Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD): quando o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal.
Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD): quando o tratamento for necessário para os nossos interesses legítimos, desde que tais interesses não prevaleçam sobre os seus interesses ou direitos e liberdades fundamentais.

Medidas de segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas, em conformidade com os requisitos legais, para garantir um nível de proteção adequado ao risco. Isto inclui, em especial, a salvaguarda da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.

O nosso sítio utiliza encriptação SSL/TLS por razões de segurança e para proteger a transmissão de conteúdos confidenciais. Pode reconhecer uma ligação encriptada pelo símbolo do cadeado na barra do browser.

Apagamento de dados

Apagamos dados pessoais de acordo com os requisitos legais assim que os consentimentos que permitem o tratamento forem revogados ou cessarem outras autorizações e os dados deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos. Se os dados tiverem de ser conservados por razões legais, o tratamento será limitado a essas finalidades.

Direitos dos titulares dos dados

Ao abrigo do RGPD, os titulares dos dados dispõem de vários direitos, em especial nos termos dos artigos 15.º a 21.º do RGPD:

Direito de oposição: tem o direito de se opor a qualquer momento, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito com base no artigo 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f), do RGPD; isto aplica-se também à definição de perfis com base nessas disposições. Quando os dados pessoais forem tratados para efeitos de comercialização direta, tem o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito para essa comercialização, o que inclui a definição de perfis na medida em que esteja relacionada com essa comercialização direta.
Direito de retirar o consentimento: tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento com efeitos para o futuro.
Direito de acesso: tem o direito de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, o acesso a esses dados pessoais e às informações previstas na lei.
Direito de retificação: tem o direito de obter o preenchimento de dados pessoais incompletos ou a retificação de dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.
Direito ao apagamento e à limitação do tratamento: tem o direito de obter o apagamento sem demora injustificada dos dados pessoais que lhe dizem respeito ou, em alternativa, a limitação do tratamento de acordo com os requisitos legais.
Direito à portabilidade dos dados: tem o direito de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que nos forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
Direito de apresentar reclamação: sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, em especial no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local da alegada infração.

Prestação da oferta online e alojamento web

Tratamos os dados dos utilizadores para prestar os nossos serviços online. Para o efeito, tratamos os endereços IP dos utilizadores, necessários para transmitir os conteúdos e as funções dos nossos serviços online aos browsers ou dispositivos dos utilizadores.

Tipos de dados tratados: dados de utilização (p. ex., páginas visitadas, interesse em conteúdos, horários de acesso); dados meta/de comunicação/processuais (p. ex., endereços IP, carimbos de data/hora, identificadores, estado do consentimento); dados de conteúdo (p. ex., entradas em formulários online).
Titulares dos dados: utilizadores (p. ex., visitantes do sítio, utilizadores de serviços online).
Finalidades do tratamento: prestação da nossa oferta online e facilidade de utilização; infraestrutura de TI (exploração e disponibilização de sistemas de informação e equipamentos técnicos); medidas de segurança.
Bases jurídicas: interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Notas adicionais sobre tratamento, procedimentos e serviços:

Prestação da oferta online em infraestrutura alugada: utilizamos espaço de armazenamento, capacidade de computação e software que alugamos ou de outra forma obtemos de um fornecedor de servidores correspondente («alojador web»); bases jurídicas: interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Recolha de dados de acesso e ficheiros de registo: o acesso à nossa oferta online é registado sob a forma dos chamados «ficheiros de registo do servidor». Os ficheiros de registo do servidor podem incluir o endereço e o nome das páginas e ficheiros acedidos, a data e a hora de acesso, os volumes de dados transferidos, mensagens sobre o acesso bem-sucedido, o tipo e a versão do browser, o sistema operativo do utilizador, o URL de referência e, em regra, endereços IP e o fornecedor requerente. Os ficheiros de registo são utilizados, entre outros, para fins de segurança (p. ex., para evitar a sobrecarga do servidor devido a ataques abusivos, os chamados ataques DDoS) e para garantir a utilização e a estabilidade do servidor; bases jurídicas: interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Apagamento de dados: as informações dos ficheiros de registo são armazenadas no máximo durante 30 dias e depois apagadas ou anonimizadas. Os dados necessários para fins probatórios são excluídos do apagamento até ao esclarecimento definitivo do respetivo incidente.
Envio e alojamento de e-mail: os serviços de alojamento web que utilizamos incluem também o envio, a receção e o armazenamento de e-mails. Para estes fins, são tratados os endereços dos destinatários e remetentes, bem como outras informações relativas ao envio de e-mails (p. ex., os fornecedores envolvidos) e os conteúdos dos respetivos e-mails. Os dados referidos também podem ser tratados para deteção de SPAM. Tenha em atenção que os e-mails na internet geralmente não são enviados de forma encriptada. Em regra, os e-mails são encriptados em trânsito, mas não nos servidores a partir dos quais são enviados e recebidos, salvo se for utilizada encriptação ponta a ponta; bases jurídicas: interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Hetzner: serviços no domínio da prestação de infraestrutura de TI e serviços conexos (p. ex., capacidades de armazenamento e/ou de computação); fornecedor: Hetzner Online GmbH, Industriestr. 25, 91710 Gunzenhausen, Alemanha; bases jurídicas: interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Sítio: https://www.hetzner.com; Política de privacidade: https://www.hetzner.com/de/rechtliches/datenschutz. Acordo de tratamento de dados: https://docs.hetzner.com/de/general/general-terms-and-conditions/data-privacy-faq/.

Registo, início de sessão e conta de utilizador

Os utilizadores podem criar uma conta. Durante o registo, as informações obrigatórias necessárias são comunicadas aos utilizadores e tratadas para a prestação da conta com base na execução contratual. Os dados tratados incluem, em especial, as informações de início de sessão (nome de utilizador, palavra-passe e um endereço de e-mail).

No âmbito da utilização das nossas funções de registo e início de sessão e da utilização da conta, armazenamos o endereço IP e a hora da respetiva ação do utilizador. O armazenamento baseia-se nos nossos interesses legítimos e nos dos utilizadores na proteção contra utilizações abusivas e outras utilizações não autorizadas. Em regra, estes dados não são transmitidos a terceiros, salvo se for necessário para exercer os nossos direitos ou existir uma obrigação legal.

Os utilizadores podem ser informados por e-mail sobre processos relevantes para a sua conta, por exemplo alterações técnicas.

Tipos de dados tratados: dados de inventário (p. ex., nomes); dados de contacto (p. ex., e-mail); dados de conteúdo (p. ex., entradas em formulários online); dados meta/de comunicação/processuais (p. ex., endereços IP, carimbos de data/hora, identificadores, estado do consentimento).
Titulares dos dados: utilizadores (p. ex., visitantes do sítio, utilizadores de serviços online).
Finalidades do tratamento: prestação de serviços contratuais e cumprimento de obrigações contratuais; medidas de segurança; administração e resposta a pedidos; prestação da nossa oferta online e facilidade de utilização.
Bases jurídicas: execução do contrato e pedidos pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD); interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Notas adicionais sobre tratamento, procedimentos e serviços:

Registo com pseudónimos: os utilizadores podem utilizar pseudónimos como nomes de utilizador em vez de nomes reais; bases jurídicas: execução do contrato e pedidos pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
Os perfis de utilizador são públicos: os perfis de utilizador são visíveis e acessíveis publicamente.
Apagamento de dados após encerramento: se os utilizadores tiverem encerrado a sua conta, os respetivos dados serão apagados relativamente à conta, sem prejuízo de autorização legal, obrigação ou consentimento dos utilizadores; bases jurídicas: execução do contrato e pedidos pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Gestão de contactos e pedidos

Ao contactar-nos (p. ex., por correio, formulário de contacto, e-mail, telefone ou através das redes sociais) e no âmbito de relações de utilizador e comerciais existentes, tratamos as informações das pessoas requerentes na medida necessária para responder aos pedidos de contacto e a quaisquer medidas solicitadas.

Tipos de dados tratados: dados de contacto (p. ex., e-mail, números de telefone); dados de conteúdo (p. ex., entradas em formulários online); dados de utilização (p. ex., páginas visitadas, interesse em conteúdos, horários de acesso); dados meta/de comunicação/processuais (p. ex., endereços IP, carimbos de data/hora, identificadores, estado do consentimento).
Titulares dos dados: parceiros de comunicação.
Finalidades do tratamento: pedidos de contacto e comunicação; administração e resposta a pedidos; feedback (p. ex., recolha de feedback através de formulário online); prestação da nossa oferta online e facilidade de utilização.
Bases jurídicas: interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD); execução do contrato e pedidos pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).

Notas adicionais sobre tratamento, procedimentos e serviços:

Formulário de contacto: se os utilizadores nos contactarem através do formulário de contacto, e-mail ou outros canais de comunicação, tratamos os dados que nos são comunicados nesse contexto para processar o pedido; bases jurídicas: execução do contrato e pedidos pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD), interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Plugins e funções e conteúdos incorporados

Integramos na nossa oferta online elementos funcionais e de conteúdo obtidos a partir dos servidores dos respetivos fornecedores (a seguir designados «fornecedores terceiros»). Estes podem ser, por exemplo, gráficos, vídeos ou mapas da cidade (a seguir designados uniformemente por «conteúdos»).

A integração exige sempre que os fornecedores terceiros desses conteúdos tratem o endereço IP dos utilizadores, uma vez que de outra forma não poderiam enviar os conteúdos para os respetivos browsers. O endereço IP é, portanto, necessário para apresentar estes conteúdos ou funções. Procuramos utilizar apenas conteúdos cujos respetivos fornecedores utilizam o endereço IP unicamente para a entrega dos conteúdos. Os fornecedores terceiros também podem utilizar as chamadas etiquetas de pixel (gráficos invisíveis, também designados «web beacons») para fins estatísticos ou de marketing. As «etiquetas de pixel» podem ser utilizadas para avaliar informações como o tráfego de visitantes nas páginas deste sítio. As informações pseudónimas também podem ser armazenadas em cookies nos dispositivos dos utilizadores e conter, entre outras, informações técnicas sobre o browser e o sistema operativo, sítios de referência, hora da visita, bem como outras informações sobre a utilização da nossa oferta online, e podem ser combinadas com essas informações provenientes de outras fontes.

Tipos de dados tratados: dados de utilização (p. ex., páginas visitadas, interesse em conteúdos, horários de acesso); dados meta/de comunicação/processuais (p. ex., endereços IP, carimbos de data/hora, identificadores, estado do consentimento).
Titulares dos dados: utilizadores (p. ex., visitantes do sítio, utilizadores de serviços online).
Finalidades do tratamento: prestação da nossa oferta online e facilidade de utilização.
Bases jurídicas: interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Notas adicionais sobre tratamento, procedimentos e serviços:

Integração de software, scripts ou frameworks de terceiros (p. ex., jQuery): integramos na nossa oferta online software que recuperamos dos servidores de outros fornecedores (p. ex., bibliotecas de funções que utilizamos para apresentar ou melhorar a facilidade de utilização da nossa oferta online). Ao fazê-lo, os respetivos fornecedores recolhem o endereço IP dos utilizadores e podem tratá-lo para transmitir o software aos browsers dos utilizadores, bem como para fins de segurança e para avaliar e otimizar a sua oferta; bases jurídicas: interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Google Fonts (obtidos do servidor Google): obtenção de tipos de letra (e ícones) para uma utilização tecnicamente segura, isenta de manutenção e eficiente de tipos de letra e ícones no que respeita à atualidade e aos tempos de carregamento, à sua apresentação uniforme e à consideração de possíveis restrições de licença. O fornecedor dos tipos de letra é informado do endereço IP do utilizador para que os tipos de letra possam ser disponibilizados no browser do utilizador. Além disso, são transmitidos dados técnicos (definições de idioma, resolução do ecrã, sistema operativo, hardware utilizado) necessários para a disponibilização dos tipos de letra em função dos dispositivos utilizados e do ambiente técnico. Estes dados podem ser tratados num servidor do fornecedor dos tipos de letra nos EUA. Ao visitar a nossa oferta online, os browsers dos utilizadores enviam os seus pedidos HTTP para a API Web do Google Fonts. A API Web do Google Fonts disponibiliza aos utilizadores as folhas de estilo CSS do Google Fonts e, em seguida, os tipos de letra especificados no CSS. Estes pedidos HTTP incluem (1) o endereço IP utilizado pelo respetivo utilizador para aceder à Internet, (2) o URL pedido no servidor Google e (3) os cabeçalhos HTTP, incluindo o user agent que descreve as versões do browser e do sistema operativo dos visitantes do sítio, bem como o URL de referência (ou seja, a página web na qual o tipo de letra Google deve ser apresentado). Segundo a Google, os endereços IP não são registados nem armazenados nos servidores Google e não são analisados. A API Web do Google Fonts regista detalhes dos pedidos HTTP (URL pedido, user agent e URL de referência). O acesso a estes dados é restrito e estritamente controlado. O URL pedido identifica as famílias de tipos de letra para as quais o utilizador pretende carregar tipos de letra. Estes dados são registados para que a Google possa determinar com que frequência uma determinada família de tipos de letra é pedida. O user agent tem de adaptar o tipo de letra gerado para o respetivo tipo de browser. O user agent é registado principalmente e utilizado para depuração e para gerar estatísticas de utilização agregadas que medem a popularidade das famílias de tipos de letra. Estas estatísticas de utilização agregadas são publicadas na página «Analytics» do Google Fonts. Por fim, o URL de referência é registado para que os dados possam ser utilizados para a manutenção da produção e para gerar um relatório agregado sobre as principais integrações com base no número de pedidos de tipos de letra. Segundo a Google, nenhuma das informações recolhidas pelo Google Fonts é utilizada para criar perfis de utilizadores finais ou para veicular anúncios direcionados; fornecedor: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda; bases jurídicas: interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Sítio: https://fonts.google.com/; Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy; base jurídica para a transferência para um país terceiro: EU-US Data Privacy Framework (DPF). Mais informações: https://developers.google.com/fonts/faq/privacy?hl=en.
Font Awesome (servido a partir do nosso servidor): apresentação de tipos de letra e ícones; fornecedor: os ícones Font Awesome são alojados no nosso servidor; não são transmitidos dados ao fornecedor do Font Awesome; bases jurídicas: interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

Alterações e atualizações desta Política de Privacidade

Reveja regularmente o conteúdo da nossa Política de Privacidade. Adaptaremos a Política de Privacidade assim que alterações ao nosso tratamento de dados o tornem necessário. Informá-lo-emos se as alterações exigirem a sua colaboração (p. ex., um consentimento) ou outra notificação individual.

Se indicarmos endereços e informações de contacto de empresas e organizações nesta Política de Privacidade, tenha em atenção que os endereços podem mudar ao longo do tempo e verifique as informações antes de os contactar.